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» » » » No Brasil, se coloca o direito à propriedade acima dos demais parâmetros da dignidade humana

O jornalista Leonardo Sakamoto destaca em seu blog que assistimos a uma inversão de valores no caso do incêndio seguido de desabamento, com um número de mortes ainda pouco claro e pouco debatido pela imprensa. Ele diz: "ocupar um prédio vazio ou um terreno ocioso é uma ação válida em uma sociedade que desrespeita sua própria Constituição e as convenções internacionais das quais é signatária ao colocar o direito à propriedade acima dos demais parâmetros da dignidade humana".
É claro que devido à sua natureza, se utilizada, deve ser apenas em circunstâncias extremas. Mas tem sido uma alternativa desesperada diante da incapacidade do poder público de agir frente ao desespero alheio. Ou, pior: quando o Estado é ele próprio agente de desrespeito aos mais fundamentais direitos, como ter um teto.
O diálogo e as vias legais devem ser a primeira opção e, se possível, a única de negociação entre o poder público e os cidadãos. Mas nem sempre o outro lado, hegemônico, está disposto a negociar – principalmente se isso significar perda de seus privilégios. Note que não falei de perda de direitos, mas sim de privilégios. Como ganhar auxílio-moradia tendo imóvel próprio na mesma cidade ou sendo isento de impostos sobre os lucros recebidos de suas empresas enquanto a massa trabalhadora paga impostos sobre a renda e o consumo.
Leia coluna completa aqui.

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