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» » » » Deputado afirma que a crise institucional no Brasil vai se agravar muito

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o placar foi de 6x5.
"Depois de mais esta injustiça decidida pelo STF por apenas 1 voto a crise institucional brasileira vai se agravar muito. Precisamos consolidar uma frente em defesa da democracia, das eleições livres e diretas,contra o ódio e a intolerância do fascismo e pela liberdade de Lula", escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.
"Ministra Carmen Lúcia aprofunda crise institucional e ataca a democracia brasileira ao se negar a pautar a ação direta de constitucionalidade que dará segurança jurídica ao Brasil e que pode impedir a injusta prisão de @LulapeloBrasil Direito penal do inimigo não serve ao Brasil".
As Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) poderia impedir a prisão do ex-presidente antes de esgotar todos os recursos judiciais - o artigo 5º da Constituição prevê que o réu não será considerado culpa até o trânsito em julgado de uma sentença. (Com o 247)

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