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» » » » O crescimento da economia e os problemas com a Previdência Social


Ribamar Oliveira (Valor, 08/11/17) informa que, finalmente, os “2 neurônio” (sic) da “brilhante” (sic) equipe econômica que dá suporte aos corruptos do peemedebismo estão “descobrindo a pólvora”: com a Grande Depressão (queda de -7,2% em relação ao máximo do PIB em reais constantes e -31,2% em relação ao máximo do PIB em dólares correntes), todos os indicadores cujo denominador é o PIB, matematicamente, se elevam!

Tem de analisar a evolução real da arrecadação líquida, dos benefícios previdenciários pagos e, daí, da necessidade de financiamento. Confira no gráfico acima que, em termos reais (deflacionados), a situação até 2014, antes da volta da Velha Matriz Neoliberal, estava sob controle.

A partir daí, a turma do “engana-me-que-eu-gosto” da mídia subserviente passa a defender ferozmente a reforma da previdência, simplesmente, para “golpear o governo social-desenvolvimentista e ferrar os servidores públicos do Estado brasileiro”! Rancor e recalque dos “frustrados perdedores da direita”, que odeiam a esquerda culta e inteligente, explicam essa postura de ódio mais do que qualquer razão…

Era óbvio que a brutal elevação do desemprego e queda da renda tinha como consequência a menor arrecadação da Previdência.

Um dado novo vai dificultar a discussão sobre a reforma da Previdência Social. Uma projeção do próprio governo para 2018 mostra um déficit previdenciário menor, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), do que neste ano. O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) cairá de 2,77% do PIB para 2,7% do PIB, de acordo com a proposta orçamentária do próximo ano elaborada pelo governo.

Será a primeira queda do déficit, em proporção do PIB, desde 2011, de acordo com tabela comparativa elaborada pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado. De 2011 a 2017, o déficit do RGPS subiu de 0,81% do PIB para 2,77% do PIB.

A queda do déficit resultará, em primeiro lugar, do crescimento da economia, pois o “buraco” das contas do RGPS será comparada com um PIB maior, com crescimento real estimado em 2%. O mercado projeta uma expansão de 2,5%, de acordo com o boletim Focus desta semana, editado pelo Banco Central, o que poderá reduzir ainda mais o déficit. Além disso, com um ritmo mais intenso para a economia, mais empregos formais serão criados, o que melhorará a receita previdenciária.

[Fernando Nogueira da Costa: os “gênios” da profissão (sic) não sacavam isso, ou seja, que o problema começará a ser enfrentado com a retomada do crescimento da renda e do emprego! Depois, com um candidato popular concorrendo e sendo eleito democraticamente, haverá legitimidade política para se ver o que há de fazer…]

Para Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social e atual consultor da Comissão de Orçamento da Câmara, o agravamento do déficit previdenciário de 2011 a 2017 tinha um componente conjuntural e outro componente estrutural. “Parte do déficit decorreu da crise econômica, que foi conjuntural, e parte das mudanças demográficas, que são estruturais“, explicou. Não se pode agora é achar que os problemas da Previdência serão resolvidos apenas com maior crescimento da economia, advertiu.

[Fernando Nogueira da Costa: Isto é também óbvio, mas o que não se pode é agravá-lo com uma Grande Depressão e usar isso como argumento de um governo sem legitimidade junto à opinião pública! Faça o debate durante a campanha eleitoral e os eleitores que escolham o melhor para si: democracia é assim.]

No curto e médio prazo, o consultor observa que os problemas mais graves estarão no regime previdenciário dos servidores públicos, pois a maioria dos aposentados ainda contarão com os benefícios da integralidade e da paridade com os servidores da ativa. Daqui a 15 anos, mais ou menos, a situação mudará, pois as novas aposentadorias do serviço público da União serão concedidas com base nas regras estabelecidas a partir de 2004, durante o governo Lula, sem a paridade e a integralidade.

No caso do RGPS, a situação mais difícil ocorrerá nas próximas décadas com o fim do chamado “bônus demográfico”, pois menos pessoas estarão trabalhando e contribuindo para sustentar as aposentadorias. Este é o componente estrutural que se tem de respeitar, “não brigando contra os números”.

Mesmo que o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência, Guimarães defende a adoção de medidas infraconstitucionais. Ele propõe que se continue com medidas de melhoria de gestão, como, por exemplo, a revisão de benefícios concedidos pela Justiça. O consultor defendeu ainda mudanças nas regras dos regimes próprios de Estados e municípios. Obviamente, porque ele é membro do Poder Legislativo federal: “pimenta nos olhos dos outros é refresco”…

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