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» » » » Veja a desculpa do Rodrigo Janot para criminalizar os ex-presidentes Lula e Dilma

O procurador-geral da República Rodrigo Janot tentou explicar, na denúncia que apresentou contra Michel Temer e outros do PMDB por formação de quadrilha, o porquê de também considerar Dilma, Lula e outros petistas como membros de uma mesma organização criminosa. Essa justificativa de Janot é uma versão abrandada do discurso adotado pelos procuradores de Curitiba usam em todos os processos contra Lula.
 
Segundo Janot, tudo se justifica porque Dilma e Lula foram os chefes do Executivo desde 2003 e, por conta disso, fizeram com que o PT tivesse um "papel mais relevante" nos esquemas criminosos até de outros partidos, como o PMDB de Michel Temer e o PP.
 
Dilma e Lula são indiciados por Janot especialmente por terem aderido ao presidencialismo de coalizão e distribuído cargos a aliados. No caso, a "quadrilha do PMDB" se aliou ao PT e penetrou na Petróleo, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil, entre outros.
 
"(...) houve por parte dos integrantes do PT um papel mais relevante na organização no período de 2002 ao início de 2016, em razão da concentração de poderes no Chefe do Poder Executivo Federal, especialmente no que tange às nomeações dos cargos públicos chaves, que, conforme se verá, foi o instrumento principal para prática dos crimes de corrupção da organização criminosa. Em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do 'PMDB da Câmara', especialmente MICHEL TEMER, passaram a ocupar esse papel de destaque."
 
Janot trata como se o PT tivesse iniciado a organização criminosa no preparo da primeira eleição de Lula, e o PMDB apenas tivesse decidido aderir ao grupo para se beneficiar também. 
 
"(...) todo este estratagema não foi desenvolvido para beneficiar indevidamente apenas os integrantes do PT que constituíram a organização criminosa, serviu também para atender interesses escusos de integrantes de outras agremiações partidárias que, ao longo do governo Lula, aderiram ao núcleo político desta organização criminosa com o objetivo de comandar, por meio da nomeação de cargos ou empregos públicos chaves, órgãos e entes da Administração, um verdadeiro sistema de arrecadação de vantagens indevidas em proveito, especialmente, dos integrantes da organização criminosa."
 
A narrativa se assemalha à contada pela turma de Curitiba nos processos contra Lula, com a diferença de que a equipe de Janot tenta fazer menos estardalhaço e faz uma ressalva contraditória: afirma que "não se trata aqui de política e muito menos se está aqui a 'criminalizar a política'." 
 
"É importante registrar que não há ilicitude por si só nas tratativas descritas. De fato, a relevância do registro histórico da relação construída entre os diversos integrantes do núcleo político da organização criminosa se deve ao fato de eles terem utilizado como instrumento para o desenvolvimento de diversas ações criminosas os partidos políticos que integravam (e ainda integram), bem como seus mandatos políticos e cargos públicos ocupados. Nesse sentido, frise-se, o ilícito não está na constituição de alianças políticas, mas sim no uso delas como ferramenta para arrecadar propina, a partir dos negócios firmados no âmbito destes cargos."
 
Segundo a denúncia, o quadrilhão do PMDB na Câmara se aproximou do PT em meados de 2006, quando o governo Lula, já impactado pelo Mensalão, precisava inflar a base aliada para aprovar a prorrogação da CPMF. Em troca, o PMDB levou alguns cargos.
 
 
Ainda segundo Janot, essa parceria entre PT e PMDB só acabou às vésperas da deflagração do impeachment de Dilma. O procurador chamou o golpe de parlamentar de um "um rearranjo no núcleo politico da organização apenas para se excluir dele os integrantes do PT, sem que isso tenha significado o término das atividades ilícitas por parte da organização criminosa."
 
Na semana passada, Janot denunciou Lula, Dilma, Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffman, Paulo Bernardo Silva, João Vaccati Neto e Edinho Silva no chamado "quadrilhão do PT".
 

Nesta quinta (14), foi a vez do núcleo do PMDB ser denunciado. Ao lado de Michel Temer, compõem a organização Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo Janot, o "esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos R$ 587.101.098,481." (Do GGN)

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