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» » » » Os embates do poder na Lava Jato de quem realmente tem poder

Por Luis Nassif, do GGN

Nosso Xadrez está ficando interessantíssimo à medida em que o cenário político-jurídico chega na hora da verdade: o momento da Lava Jato encarar o poder de fato, aquele amálgama ideológico constituído pela mídia, setores do Ministério Público, Judiciário, sob o comando difuso da ideologia de mercado.
Até agora, era moleza, especialmente depois que Dilma Rousseff jogou a toalha, lá pelo primeiro minuto após o resultado das eleições de 2014.
Para facilitar o entendimento, vamos forçar a simplificação e dividir o jogo entre quatro forças distintas. 
·      A frente de esquerdas, alvo da Lava Jato.
·      O sistema, composto pela mídia, parte do Judiciário e PSDB.
·      A ultra-direita, representada por MBL e assemelhados.
·      As Organizações Globo, como um poder à parte.

Primeiro tempo – a destruição da esquerda

A estratégia inicial da Lava Jato foi montar um sistema de comunicação, associado à velha mídia, em torno da figura do inimigo externo. E definir uma agenda de denúncias casada com o processo do impeachment, acelerando as investigações contra o PT, retardando contra o PMDB e jogando para as calendas contra o PSDB.
Conquistou o apoio das mobilizações de rua, garantidos pela direita, e do sistema, garantidos pelo endosso do Supremo e, principalmente, pelo apoio da Globo.
Essa confederação derrubou uma presidente eleita. Mas a Lava Jato se deslumbrou de tal maneira que deixou de lado qualquer cautela em relação à isenção. Firmou-se, ali, como um poder arbitrário e, por consequência, ameaçador, mesmo para aqueles que, por questão estratégica, aplaudiam e se beneficiavam politicamente de sua truculência.
No trabalho que fez sobre a Operação Mãos Limpas, o juiz Sérgio Moro não entendeu nada do que determinou o fim da operação. Foi a truculência desmedida de juízes e procuradores, na medida em que se lambuzavam com o excesso de poder, os abusos que cansaram a opinião pública e, especialmente, os estragos que provocaram na economia italiana.
E julgam que são as 10 Medidas que permitirão arrancar a árvore da corrupção, conforme a descrição tatibitate de um procurador.

Segundo tempo – a chegada ao centro de poder

Desde o início, a Lava Jato e a PGR (Procuradoria Geral da República) fecharam um pacto tácito com o PSDB e evitaram de todas as maneiras um embate frontal. Estava nítida ali a aliança que sedimentaria o resultado final da caminhada: a entrega do poder a um grupo aliado.
As várias denúncias contra o senador Aécio Neves resultaram em alguns inquéritos permanentemente postergados para não se chegar à denúncia. O ápice da procrastinação foi a jogada de anulação da delação de Léo Pinheiro, presidente da OAS, onde apontava claramente o pagamento de propina aos governadores Geraldo Alckmin e José Serra.
O expediente adotado foi definir uma narrativa favorável ao PSDB.
Se a investigação se concentrasse em um cartel de empreiteiras manipulando licitações por todo o país, o PSDB seria apanhado em São Paulo, em Minas Gerais, em Furnas e Belo Monte.
Decidiu-se por investigar exclusivamente a Petrobras. Aliás, um álibi frouxo pois, quando interessou, as investigações se direcionaram para o almirante Othon, pai do desenvolvimento nuclear brasileiro.
Mas a avalanche das delações da Odebrecht soterrou toda a blindagem. Vazaram denúncias contra José Serra, outras contra Aécio. A única alternativa de Janot foi pedir sucessivas postergações de inquéritos envolvendo Aécio. Tiraram o gênio da garrafa e não souberam leva-lo de volta.

Terceiro tempo – os tiros no pé

Na fase inicial de destruição, todos os abusos foram. Era evidente que na fase seguinte, quando chegasse ao centro efetivo de poder, a Lava Jato teria que se revestir de toda maturidade para não abrir a guarda. E o que se viu foi explicitação da imaturidade de juiz, procuradores e delegados provincianos que se deslumbraram quando colocado no centro dos holofotes do país.
Holofote 1 – Á medida em que o poder absoluto vai se esvaindo, o juiz Sérgio Moro vai dando sinais ostensivos de desequilíbrio emocional. No domingo, as declarações no Facebook da sua esposa, reforçando o apoio popular à Lava Jato. Depois, a autorização para a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, provocando reações dentro e fora do país. Ali foi sua pá de cal. Os verdadeiramente poderosos, conscientes de seu poder, não desperdiçam autoridade com mesquinharias – como retaliar um crítico. Quando mais desproporcional a força, maior o desgaste do poderoso.
Holofote 2 – o procurador Deltan Dallagnoll, uma espécie de Menudo do Ministério Público Federal, mantém seu show de imaturidade. O episódio do Power Point significou um enorme desgaste para a operação. Ontem, em entrevista a Ricardo Boechat, admitiu expressamente a maneira como se decidiu blindar o PSDB: só queriam saber da Petrobras. Não explicou, porém, porque a Eletronuclear entrou e Furnas, não.
Holofote 3 - Na Polícia Federal, o delegado Moscardi Grillo já havia dado demonstrações robustas de exibicionismo. Conseguiu, no entanto, mobilizar mais de mil agentes para uma operação, a Carne Fraca, que colocou em risco as exportações brasileiras de carne.
Holofote 4 – no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Luís Roberto Barroso, em seu papel de Raymundo Faoro depois da gripe, endossa o Estado de Exceção sem se dar conta – como constitucionalista que foi! – do papel da Constituição na consolidação do pacto social, o maior alicerce para um ambiente democrático, no qual há regramento jurídico e práticas políticas para administrar interesses e dissensos.
O que se observa, hoje em dia, é o derretimento institucional do país, uma ampla subversão das corporações, o exibicionismo incontrolado de agentes do Estado, devido ao fato de ter-se perpetrado a subversão maior: o desprezo por 54 milhões de votos.
Cria-se esse quadro inacreditável de juiz, delegados, procuradores e Ministro desse nível ter em suas mãos o destino da economia, do emprego, de setores centrais e atuando com a despreocupação de meninos jogando videogames.

Quarto tempo – os embates políticos

Desde que teve início o segundo tempo do jogo, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) fica atento a qualquer sinal de fragilidade da operação para cair matando. Foi assim na denúncia-fake de Veja contra Dias Toffoli – que serviu de álibi para Janot anular a delação de Léo Pinheiro e blindar Aécio, Alckmin e Serra.
Agora, com o caso da Carne Fraca e a tal coletiva em off de Janot, Gilmar avançou com dois pés no peito do PGR, acenando com a tentativa de anular todas as delações por vazamentos – algo que ocorreu durante toda a Lava Jato.
Janot, dando plena razão aos que o consideram um PGR intelectualizado, cioso das formalidades do cargo, data vênia, o taxou de “decrépito”, de ter “disenteria verbal” e outros mimos do gênero.
Entra-se em uma fase enrolada do jogo:
1.     Em torno de parte do PMDB, mas, especialmente do PSDB, juntam-se Gilmar Mendes, senadores e deputados alvos da Lava Jato, com o apoio tácito da mídia. Tácito porque, ao investir no eleitorado emergente da ultradireita a imprensa se tornou refém do esgoto que criaram. Desvencilhar-se exige um talento desconhecido nos grupos de mídia. Gilmar arrasta consigo parte da imprensa que surfou nas ondas da ultradireita, mas, agora, ambiciona o status de imprensa de opinião, defensora intransigente do PSDB, tronando-se crítica da Lava Jato.
2.     Ao lado da Lava Jato ficam os grupos de ultradireita, movimentos como o MBL e blogs e sites.
3.     Rodrigo Janot se equilibra entre o instinto de conservação que o leva a apoiar o PSDB; e os movimentos da corporação, exigindo apoio total à Lava Jato. O jogo radicalizou tanto que o obrigou ao inesperado: uma tomada de posição eloquente contra Gilmar.
4.     As esquerdas ficam entre a cruz e a caldeirinha. A cruz é o poder absurdo e a discricionariedade da Lava Jato, criando total insegurança jurídica especialmente em quem é visto como inimigo. A caldeirinha é a possibilidade dos políticos do PSDB e do PMDB livrarem a cara ante um possível esvaziamento da operação. O que querem: os inimigos condenados, e ampliando desmedidamente o arbítrio da Lava Jato? Ou o esvaziamento da Lava Jato, implicando em livrar os caciques do PSDB da guilhotina?

Quinto tempo – a chegada do guarda da esquina

O melhor exemplo da subversão institucional do país ocorreu ontem, na posse de Alexandre de Moraes no STF.  Houve um caso fantástico de como a hierarquia ficou de pernas para o ar e os nervos do governo ficaram em pandarecos.
O Ministro da Defesa Raul Jungman, na qualidade de chefe maior das Forças Armadas, tentou pular a corda do STF para se retirar da solenidade. Chegou uma autoridade - um segurança fortão - e ordenou: Aqui não, mermão!
Aí o Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, quis enquadrar o segurança e levou uma baita de uma enquadrada. Exigiu o nome do segurança, para dar queixa, e não conseguiu.
E a tarde terminou com o Ministro Eliseu Padilha indignado com o atraso de seu motorista e ameaçando voltar para o Palácio a pé. E Aloysio, sabendo que o perigo mora no povo, o demovendo de tão ousada caminhada (https://goo.gl/KjLW7y).
Essa é a República de Fancaria que o Brasil se tornou, depois de conquistar, por pouquíssimo tempo, um espaço nobre no chamado concerto das nações.
Vê-se, em tempo real, as razões históricas para o Brasil nunca chegar lá, no panteão dos países desenvolvidos.

Sexto tempo – o desfecho da história

Confesso a total impossibilidade de cravar em uma hipótese de cenário futuro.
As três hipóteses abaixo são possíveis:
1.     A Lava Jato e o PGR correrem para reconstruir a figura do inimigo externo, visando recompor a aliança. Essa hipótese é reforçada pela condução coercitiva de Eduardo Guimarães e pela possibilidade de colocar blogueiros na roda.
2.     A constatação da incapacidade de Michel Temer de continuar tocando o país e sua substituição em um processo de eleição indireta, avançando sobre as eleições de 2018.

3.     A hipótese – mais remota – de que o agravamento da crise acorde o país para a necessidade de um pacto de salvação nacional.

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