Nesta segunda-feira (20), juristas, movimentos sociais e estudantes marcaram
manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo em repúdio à indicação de
Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal.
Indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki, Moraes será
sabatinado amanhã (21) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O ato no RJ acontece no Circo Voador, e em SP, a manifestação será na Faculdade
de Direito do Largo São Francisco, onde Moraes leciona.
Entre as entidades participantes, estão o Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais (IBCCRIM), o Centro Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos
Humanos e a Associação Juízes para a Democracia.
Leia mais abaixo:
Do Justificando
Manifestações de juristas, movimentos sociais e estudantes foram marcadas
para a próxima segunda feira, 20, na véspera da sabatina de Alexandre de Moraes
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em São Paulo, o evento
acontecerá no Largo São Francisco, onde Moraes é professor; no Rio de Janeiro, a
sede será no Circo Voador, na região central da cidade.
Diversas organizações participaram da articulação da manifestação em São
Paulo, como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Centro
Acadêmico XI de Agosto, o Conectas Direitos Humanos, a Associação Juízes para a
Democracia e o próprio Justificando.
Nas redes, também há um abaixo assinado organizado pelo XI de Agosto contra a
nomeação de Moraes. Até a publicação dessa matéria, o manifesto contava com mais
de 265 mil assinaturas. A previsão é que supere os 300 mil nos próximos dias. Clique aqui para assinar o manifesto.
Já no Rio de Janeiro, diversos intelectuais confirmaram presença e fala na
manifestação. Dentre os juristas, destaque para o Diretor da Faculdade Nacional
de Direito, Flávio Martins.
Os eventos estão disponíveis para maiores informações no Facebook. Veja as
páginas sobre a manifestação em São
Paulo e no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes é o candidato mais contestado da
história
A organização das manifestações, combinada com a mobilização de centenas de
milhares de pessoas na internet contra o ministro são o pano de fundo da
indicação ao STF mais contestada na história. O incômodo é tanto que os próprios
professores colegas de Moraes na Faculdade de Direito do Largo São Francisco
estão se organizando para também repudiar a indicação.
Nas últimas semanas, vieram à tona episódios graves para a academia
envolvendo Moraes, sendo o de maior repercussão a cópia do livro de um espanhol
na obra do ministro da Justiça. Outros episódios de cópias foram descobertos e
como defesa Moraes tem alegado que ele faz a referência na bibliografia no final
do livro. Essa argumentação foi rebatida pela Rede
de Pesquisa Empírica em Direito.
Sua carreira na academia também foi alvo de muita contestação. Como apurou
o Justificando, Moraes disse ter feito um Pós Doutorado tanto
em seu currículo do Lattes, como no enviado ao Senado. No entanto, tal pós
doutorado jamais aconteceu.
Outra dúvida acerca de seu passado na academia se deve à carreira meteórica
na USP, enquanto acumulava a função de promotor de justiça, professor de
cursinhos preparatórios e autor de livros sobre Direito Constitucional. Em
função dessa conjuntura improvável para que ele tenha tantos títulos com um
trabalho minimamente razoável, sua carreira na academia é repleta de críticas e dúvidas.
Em sua tese de doutorado, inclusive, chegou a defender que ministros de
Estado não poderiam assumir a cadeira no Supremo Tribunal Federal, como revelou
o Estadão. Evidentemente, o que defendeu na academia não foi o que fez
na prática.
