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» » » » O jornal francês El País explica porque o Ministério Público se tornou uma instância tão autoritária, conservadora e golpista

(Na foto, os três patetas do Ministério Público de São Paulo, que tentaram ganhar pontos na Globo inventando uma denúncia amalucada contra Lula. Se deram mal não pela patetice, pois qualquer coisa que se invente contra Lula é festejada pela mídia, mas porque atropelaram patetas superiores hierarquicamente, como o especialista em Power Point, Deltan Dallagnol.)
Chocante, para dizer o mínimo. Ao mesmo tempo, esclarecedor.
Reportagem do El País, em parceria com a Agência Pública, explica porque o Ministério Público se tornou uma instância tão autoritária, conservadora e golpista.
A reportagem se baseou em estudo da Conectas, uma organização não-governamental internacional, especializada em direitos humanos, fundada em setembro de 2001. Desde janeiro de 2006, a Conectas tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e, desde maio de 2009, dispõe de status de observador na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.
É impressionante que somente agora, depois do golpe, um órgão de imprensa, estrangeiro, revele as engrenagens do controle ideológico que vem moldando o pensamento de membros do Ministério Público.
Apesar da matéria ter focado apenas no Ministério Público de São Paulo, ela lança uma luz sobre problemas similares em toda a instituição, a nível federal e em outros estados.
O controle ideológico se dá por diversas vias. A primeira delas é o método de selação dos procuradores, mas isso não foi objetivo da reportagem.
O estudo revela, porém, que os promotores novatos são tutelados politica e ideologicamente pelos procuradores mais velhos, justamente aqueles que construíram mais vínculos com os governos tucanos do estado de São Paulo.
Trecho da matéria:
Os promotores novatos precisam enviar relatórios mensais de suas atividades: denúncias realizadas, recursos impetrados, justificativas para processos arquivados. Os relatórios são analisados e o corregedor e seus assistentes atribuem a eles os conceitos ótimo, bom, regular e insuficiente, como um boletim escolar. Rafael Custódio, um dos responsáveis pela pesquisa da Conectas, compara essa estrutura a uma “espécie de Big Brother” que dita o caminho a ser trilhado. “Não está monitorando se o promotor foi pego dirigindo alcoolizado ou se está ganhando dinheiro fora da lei. Está monitorando o teor das manifestações. Esse monitoramento é ilegal. É perigoso. [O promotor] Não tem mais que agir conforme sua cabeça, mas agir pensando no que a corregedoria vai ver.”
Desse modo, os promotores são influenciados, segundo Evorah, a adotar um modo de agir ligado a valores e ideias mais conservadoras e punitivistas, do ponto de vista penal. “O que foi muito relatado [pelos entrevistados] é que existe um medo da Corregedoria, de fazer algo errado no início da carreira. Então, a Corregedoria tem um papel muito forte de moldar esses profissionais jovens”, conta Evorah, que é doutora em direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Outra forma de controle é a promiscuidade entre membros do MP e o Executivo. Diversos secretários do governo paulista vieram do Ministério Público. Um deles, Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança, agora é ministro da Justiça.
Os membros do MP que não se alinham ao pensamento conservador hegemônico da instituição são marginalizados, segundo Alberto Machado, procurador que aceitou dar entrevista à Pública pouco depois de se aposentar. A crítica de Machado não se restringe ao MP: “Os tribunais e a lei não foram pensados para promover transformação social. Ao contrário. Eles nascem vinculados à ideia de manutenção da ordem estabelecida. Juízes, tribunais, o direito e a lei são naturalmente conservadores”.
A reportagem ajuda a entender inúmeros fatos recentes, envolvendo membros do MP incrivelmente submissos à mídia corporativa e aos interesses dos partidos conservadores.
Enquanto os crimes de evasão fiscal, que correspondem a centenas de bilhões de reais, permanecem impunes, o MP faz dobradinha com a mídia para destruir empresas nacionais, assinar acordos de cooperação internacional lesivos a nossa soberania, desestabilizar governos eleitos, perseguir grandes nomes da ciência (como o almirante Otto, pai da energia nuclear brasileira), lideranças populares (como o ex-presidente Lula) e movimentos sociais.
A Lava Jato é uma prova viva dessa distorção: os grandes ladrões, como Paulo Roberto Costa, Alberto Yousseff, Pedro Barusco, vão sendo todos soltos ou blindados, com anuência de procuradores, que lhes oferecem acordos espúrios nos quais, em troca de delações armadas, ganham liberdade.
A dica para ler a matéria veio do Tijolaço.

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