Slider

Opinião

Política

Notícias

Economia

Esporte

» » » » Colunista da Folha de São Paulo afirma que não se pode igualar convicções e ilações a provas


Em artigo publicado neste domingo, Janio de Freitas contesta a denúncia apresentada por Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A exposição acusatória feita por procuradores da Lava Jato contra Lula foi um passo importante, como indicador do sentido que determinados objetivos e condutas estão injetando no regime de Constituição democrática. O propósito da exposição foi convencer da igualdade de ilação, convicção e prova, para servir à denúncia judicial e à condenação pretendidas sem, no entanto, ter os necessários elementos comprobatórios", diz ele.
"Orientador do grupo de procuradores, Deltan Dallagnol expôs o argumento básico da imaginada igualdade: 'Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um quadro'", lembra Janio.
"O raciocínio falseia. Provas dispensam a convicção, a ela sobrepondo-se. Daí que o direito criminal atribua à prova o valor decisivo. A convicção é pessoal e subjetiva. A prova é objetiva. A convicção deixou no próprio Supremo Tribunal Federal uma evidência da sua natureza frágil e da relação precária que tem com a Justiça." (Com o 247)

«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga

Nenhum comentário:

Leave a Reply