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» » » » O ex-presidente Lula afirma que nota da Revista Época confirma a perseguição e justifica a ação na ONU

Uma nota divulgada neste sábado pela defesa do ex-presidente Lula afirma que um texto publicado neste fim de semana pela revista Época comprova que a perseguição denunciada à Corte de Direitos Humanos das Nações Unidas e o conluio entre imprensa e Ministério Público – o que "contraria qualquer noção de devido processo legal". Segundo os advogados, fatos novos serão levados à ONU. Leia abaixo:

Nota

A nota "Curitiba Games", coluna Expresso, veiculada na revista Época (edição13/08/2016) faz a categórica afirmação de que, "irritados", investigadores da Força Tarefa da Lava Jato estariam preparando uma denúncia contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
O motivo seria o comunicado apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU pelos advogados de Lula, situação que, se verdadeira, apenas reforça que o ex-Presidente:
 
(i) é vítima de uma reprovável perseguição por parte de agentes públicos,
que usam suas prerrogativas e de recursos públicos para constranger a ele e
aos seus familiares, em manifesto desacordo com os princípios da dignidade
da pessoa humana, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, além de negação ao próprio Estado Democrático de Direito;
 
(ii) é vítima de versões criadas pelos citados agentes, aparentemente com o
objetivo de interferir no processo eleitoral, considerando não terem encontrado qualquer prova ou indício de prática de crime, mesmo após realizarem um devassa na vida de Lula e de seus familiares.
 
A prática de atos de persecução penal em conluio com setores da imprensa e
motivados por desejos e sentimentos dos agentes públicos envolvidos contraria qualquer noção de devido processo legal e de processo justo, assegurados pela Constituição Federal e pelos Tratados Internacionais que o País se obrigou a cumprir.
 
Os advogados de Lula levarão ao Comitê de Direitos Humanos da ONU fatos novos, que confirmam a ocorrência de violações às garantias fundamentais e a preceitos do Pacto de Direitos Civis e Políticos cometidos pela Operação Lava Jato em relação ao ex-Presidente, a fim de que tal órgão internacional — instância expressamente reconhecida pelo País em 2009 por meio do Decreto Legislativo 311 — possa também sobre eles se posicionar.
 
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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