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O ex-ministro Bresser-Pereira afirma que a Polícia Federal e o Judiciário saíram do controle e vivaram problema para o Brasil

O ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira escreveu um artigo em que critica duramente os rumos da Lava Jato, do Judiciário e da Polícia Federal.
"Primeiro, temos os abusos da Lava Jato. A operação começou moralizando o país, mas em seguida desrespeitou direitos básicos. Está destruindo nossas grandes empresas de construção.
Houve corrupção na Petrobras? As práticas corruptas são antigas nas obras públicas? Valeu a pena encontrar os culpados e puni-los? Sem dúvida. Mas faz sentido usar da coerção para extrair delações e "vazar" imediatamente seu conteúdo para a imprensa?
Faz sentido não distinguir o caixa dois, já parte dos usos e costumes do financiamento de campanhas no Brasil, das propinas (oferecer obras ou emendas legislativas em troca de dinheiro)? Vale a pena desmoralizar todos os políticos brasileiros? Vale a pena realizar uma cruzada contra as empresas, ao invés de apressar e simplificar os acordos de leniência?
Definitivamente, não vale.
(...)
A Operação Lava Jato representou uma conquista enquanto processava e punia políticos, lobistas e funcionários envolvidos diretamente em propinas. Transformou-se depois em ameaça quando assumiu caráter partidário. Tornou-se ameaça ainda maior quando revelou que as propinas não eram relacionadas apenas ao PT.
Vejo agora, todavia, que o Poder Judiciário e a Polícia Federal estão saindo do controle da sociedade. Transformaram-se em poder perigoso para os destinos da democracia e do desenvolvimento brasileiro." (Com o 247)

O ministro da Fazenda afirma que não há previsão para a correção da tabela de imposto de renda

Inicialmente prevista para ser anunciada no fim deste mês, a correção da tabela do Imposto de Renda a partir do próximo ano ainda não foi decidida pela equipe econômica, disse hoje (29) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, o governo não tem mais previsão para reajustar a tabela de 2018, que incidirá sobre o ano-base 2017.

“No momento, não temos nenhuma decisão a esse respeito. Não foi corrigida a tabela do Imposto de Renda para 2018, referente ao ano-base 2017. Se em algum momento tomarmos a decisão, vamos avisar”, disse o ministro.
PIS/Cofins
Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anuncia corte no Orçamento-Geral da União (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que existe a previsão de arrecadar R$ 8 bilhões com a repatriaçãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em relação à exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Meirelles disse que a perda, estimada em R$ 20 bilhões por ano, ainda não foi incorporada às estimativas porque o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para que a decisão só entre em vigor a partir do próximo ano.

“Em primeiro lugar haverá um recurso da União. Vamos ter de esperar o resultado da decisão final para que o processo transite em julgado [não haja mais possibilidade de recurso]. Isso demanda um bom tempo. Temos ainda o recurso da chamada modulação, que também será objeto de recursos judiciais”, declarou.

O ministro não descartou a possibilidade de editar uma medida provisória para aumentar a alíquota do PIS/Cofins de 9,25% para 11,75%, como ocorreu com os produtos importados quando o ICMS foi retirado da base de cálculo dos dois tributos. Meirelles, no entanto, evitou comprometer-se com a decisão.

“É uma hipótese. Se a base arrecadatória cai para um valor menor, podemos aumentar a alíquota de forma que o valor ao final seja igual. Não haveria um aumento de tributação. O resultado tributário [carga tributária] ficaria o mesmo. Não estou dizendo que essa decisão será tomada. Apenas que existem diversas soluções e estamos trabalhando com hipóteses”, disse o ministro.

Repatriação
As projeções para o Orçamento, esclareceu Meirelles, foram atualizadas com a previsão de arrecadar R$ 8 bilhões com a renegociação de dívidas de contribuintes com a União e R$ 13 bilhões com o novo programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação. O ministro, no entanto, disse que as estimativas ainda não preveem a possibilidade de que parentes de políticos possam regularizar a situação fiscal.


“Existe uma liminar concedida pela Justiça neste momento. Se prevalecer a decisão de que parentes de políticos podem repatriar recursos, isso certamente vai gerar receita adicional”, declarou. (Da Agência Brasil)

O prefeito de São Paulo, João Dória Junior, usa a prefeitura para obter clientes para o seu grupo empresarial

Foto: Heloísa Ballarini/Secom
Por Luis Nassif, do GGN
O prefeito de São Paulo, João Dória Junior, prepara-se para um amplo programa de privatizações na cidade. No dia 16 de maio Doria participará de um evento da Câmara do Comércio Brasil-EUA nos Estados Unidos.

Do evento participará o subsecretário Tom Shannon, que foi Embaixador no Brasil.

O curioso é que Doria se apresenta ao mesmo tempo como prefeito de São Paulo e fundador do Grupo LIDE, misturando política e negócios.

Doria vem se valendo dessa confusão de papéis em eventos do LIDE, no Brasil e no exterior. Não  se sabe se ele estará em Nova York como Prefeito de São Paulo ou como presidente do LIDE. Mas é evidente que um dos objetivos é captar novos clientes para o LIDE nos EUA.

Como a Prefeitura se prepara para privatizar grande número de equipamentos municipais e para isso deve fazer apresentações no exterior, essa mistura é explosiva.
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O investidor interessado deve procurar a Prefeitura ou o Grupo LIDE?

Muitas empresas já ameaçam aumentar ainda mais o número de desempregados no Brasil

Muitos industriais e empresários reagiram negativamente à reoneração da folha imposta por Michel Temer.
Setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento reclamam que o fim da política vai aumentar os custos das empresas em meio à recessão e gerar cortes de vagas.
"O impacto será maior sobre companhias com muitos empregados ou que pagam altos salários. Nesses casos, a tributação de 1% a 4,5% sobre o faturamento é mais vantajosa do que pagar 20% sobre a folha.
'O trabalhador de tecnologia da informação está entre os de melhor remuneração. O fim da desoneração vai gerar uma contração econômica violenta no setor', diz Sérgio Gallindo, presidente executivo da Brasscom (associação das empresas de TI).
No setor têxtil, o impacto será maior sobre as indústrias de grande porte exportadoras, diz Fernando Pimentel, presidente da Abit, entidade que representa o ramo.
'A contribuição sobre o faturamento não incide sobre a parcela exportada. Essas empresas perderão competitividade em um momento em que o câmbio está desfavorável', diz. O setor de calçados faz avaliação semelhante.
No caso da indústria elétrica e eletrônica, a medida deve afetar fabricantes de grandes equipamentos, e não de bens de consumo como celulares, diz Humberto Barbato, presidente da Abinee, associação das empresas do setor.
Empresas cuja folha é reduzida diante do faturamento já se 'reoneraram' por conta própria. Dados da Receita Federal mostram que o número de optantes pela desoneração da folha diminuiu 45% entre 2015 e 2016.
Para Vanessa Canado, professora da FGV especialista em direito tributário, faltam estudos que mostrem o resultado da política de impostos. 'A desoneração foi criada para gerar empregos. Se ela não estiver mais gerando, não faz sentido continuar.' (Com o 247)

Pesquisa do Instituto Ipsos mostra que para 90% dos brasileiros o Brasil está no caminho errado com Michel Temer

Uma nova pesquisa do Instituto Ipsos, antecipada pelo jornalista José Roberto de Toledo, revela o grau de insatisfação da sociedade brasileira com Michel Temer.
"Não adiantou liberar dinheiro do FGTS. Tampouco transpor o São Francisco. A popularidade de Michel Temer não aumentou em março. Pesquisa nacional Ipsos – divulgada aqui em primeira mão – mostra oscilação de 59% para 62% na taxa dos que acham o governo Temer ruim ou péssimo. Após passar por um vale em janeiro e fevereiro, o presidente voltou ao pico impopular que alcançara em dezembro. Mudar a pergunta não ajuda. Indagados se aprovam ou desaprovam a atuação de Temer, 78% ainda dizem desaprová-la", conta o jornalista (leia aqui sua coluna). "As más notícias não param. Para 90%, o Brasil está no caminho errado. São 3 pontos a mais do que a taxa encontrada no mês passado. Mas não só: é a maior desde que Temer chegou ao poder."
Além disso, Temer é o terceiro político mais impopular do Brasil e só fica à frente de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conduziu o golpe na Câmara, e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que presidiu a sessão no Senado. Cunha tem 87% de desaprovação, contra 83% de Renan e Temer também está na casa dos 80%, com números piores do que os da presidente deposta Dilma Rousseff (74%).
Portanto, a pesquisa Ipsos revela que a única coisa que hoje unifica o Brasil é o "Fora Temer" e dá aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que começam a votar sua cassação na próxima terça-feira, a oportunidade histórica de livrar o País do maior pesadelo de sua história (leia coluna de Tereza Cruvinel a respeito).
O 'Fora Temer' é praticamente uma unanimidade e foi puxado ontem pela atriz Fernanda Montenegro, dama do teatro brasileiro, em Curitiba (Com o 247).

Ciro Gomes é recebido por estudantes em Universidade de Juiz de Fora com gritos de "Fora Temer"

O ex-ministro Ciro Gomes, presidenciável pelo PDT, participou na noite dessa terça-feira, 28, de uma aula inaugural do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Sob o tema “A crise econômica e perspectivas da educação brasileira”, Ciro falou para cerca de três mil estudantes e professores, que precisaram ser reunidos no estádio da UFJF. 
Na chegada ao evento, sob chuva, Ciro Gomes foi recebido aos gritos de "Fora, Temer", e respondeu incentivando a manifestação. 
Assista abaixo. (Com o 247)

O ex-presidente Lula pergunta quem está mentindo, se é o delegado da Polícia Federal ou o ator Ary Fontoura

A equipe do ex-presidente Lula publicou nesta quarta-feira 29 um texto no site oficial do petista que reúne versões opostas sobre o caso da suposta filmagem ilegal da Polícia Federal da condução coercitiva de Lula em março do ano passado.
A filmagem foi expressamente proibida pelo juiz Sergio Moro, mas reportagens na imprensa sobre o filme "Polícia Federal - A lei é para todos" revelam depoimentos da equipe de que há cenas do dia.
O ator Ary Fontoura, que faz o papel de Lula, por exemplo, confirmou a existência dessas imagens. O produtor do filme, Tomislav Blazic, primeiramente disse qeu a ação foi filmada, depois negou suas próprias declarações.
Já o delegado Igor Romário de Paula, em resposta a Moro, admitiu que a filmagem foi feita por agentes da PF, mas assegurou que elas não foram vazadas. A defesa de Lula foi à Justiça pedir que elas não sejam divulgadas nem no film nem na mídia. (Com o 247)
Lula agora pergunta: quem diz a verdade? Leia abaixo a íntegra do texto:
Quem mente? Igor Romário ou Ary Fontoura?
Versões não faltam sobre quem vazou para quem as imagens da condução coercitiva de Lula ordenada por Sérgio Moro em março do ano passado

 
Fatos, versões, mentidos e desmentidos têm povoado nos últimos dias o noticiário sobre as imagens gravadas pela Polícia Federal da condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no início do ano passado. Que os federais gravaram sua própria entrada armada na casa de Lula às 6h da manhã, invadindo a privacidade do ex-presidente e de Dona Marisa naquele dia 4 de março, já não resta dúvida: a própria autoridade policial admitiu isso em nota, quando ficou difícil fazer outra coisa.
O que ainda comporta versões conflitantes é se essas imagens captadas pela polícia sem autorização judicial foram vazadas para órgãos de imprensa e para a equipe de produção do filme “Polícia Federal - A Lei é Para Todos”, ainda a ser lançado. Se assim for, como apregoa o título da película, tal vazamento é crime, que devendo ser investigado, desvendado e punido.
Há quem diga que tais imagens foram, sim, vazadas. Também há quem diga que jamais foram vazadas. E os que dizem que não só foram vazadas, como assistidas por eles, e estudadas, encenadas e gravadas por uma equipe de cinema. Finalmente, há os que disseram uma coisa e depois disseram outra.
“Sim, vazou”
Primeiramente, os que dizem que tais imagens foram, sim, vazadas. A revista Veja é um exemplo. No dia 3 de fevereiro deste ano, publicou como reportagem o texto “Os bastidores do filme sobre a Operação Lava Jato”. Nele, está escrito:
“ A VEJA teve acesso à íntegra da gravação de todo o processo (condução coercitiva do ex-presidente), feita por câmera digital acoplada ao uniforme de um agente da PF. Lula, que abre a porta antes mesmo de os agentes baterem, estava vestido para ir à academia.”
Outro exemplo daqueles que dizem que sim, que tais imagens foram vazadas, é o jornal Folha de S.Paulo, que, no dia 12 de fevereiro, publicou: “Filme da Lava Jato custa R$ 15 mi, tem investidor secreto e estreia em julho”. Baseado em entrevistas e encontros com a equipe de produção do filme, o diário conta como foram feitas as cenas, quem são os atores etc. Em dado momento, escreve:
“(O ator) Ary Fountoura interpreta o ex-presidente, que usava roupa de ginástica (ia para a academia) quando a PF bateu à porta, em março de 2016. Achou que estava sendo preso. Um dos delegados diz que não, que ‘isso se chama prisão coercitiva’. ‘Isso se chama filha da putice’, rebate Lula, levado à força para uma área policial no aeroporto de Congonhas”
“A ficção oferece versão mais enxuta do que se passou naquela manhã, segundo gravação que a PF fez no dia”.
Como a Veja e a Folha, outros veículos de imprensa de maior e menor importância também informaram o vazamento das imagens feitas pela PF durante a condução coercitiva autorizada por Sérgio Moro.
“Não vazou”
Há os que afirmam que tais imagens nunca foram vazadas. Entre eles, está o juiz de primeira instância da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, que assinou os mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de Lula naquele dia 4 de março. Junto com os mandados, proferiu ordem para que as imagens da operação não fossem gravadas, evitando assim que eventualmente fossem utilizadas para ferir a imagem e a honra daqueles que estavam sendo submetidos à coerção, busca e apreensão.
Depois que órgãos de imprensa como Veja e Folha passaram a divulgar que as imagens da condução coercitiva de Lula não só haviam sido gravadas, como repassadas a veículos de comunicação e produtores de filme, os advogados de Lula peticionaram questionando o juiz Moro. Queriam que fosse posta alguma ordem a respeito do assunto, já que grassava a notícia de que sua determinação a respeito de imagens da condução coercitiva estava publicamente sendo ignorada.
Assim, no último dia 24, ele respondeu. Determinou à Polícia Federal que se manifestasse em cinco dias, mas que, salvo melhor juízo:
“Não consta que qualquer gravação efetuada durante a diligência de condução coercitiva tenha sido disponibilizado (sic) à produção do filme ou a qualquer veículo de imprensa. Se o último fato tivesse ocorrido, aliás, provavelmente tais imagens já teriam sido publicizadas”.
 Quem também afirma com todas as letras que jamais existiu qualquer vazamento das imagens é o delegado federal que era responsável por zelar pelo sigilo dessas imagens. Seu nome é Igor Romário de Paula. Ele respondeu ao pedido de informações do juiz sobre o assunto na última terça-feira (28), depois das declarações de vazamento publicadas pela imprensa, da reclamação da defesa de Lula e da determinação de Moro. Começou por admitir a gravação das imagens, tendo julgado não agir ilegalmente. Depois, negou qualquer vazamento, como se lê em reportagem do jornal Valor Econômico
“A determinação expressa na ordem judicial expedida não se refere à gravação feita pela Polícia Federal durante a realização da diligência, mas à veiculação indevida e desnecessária de imagens captadas que venham porventura expor desnecessariamente a figura do então investigados nestes autos, o que de fato não ocorreu.”
“Em momento algum as imagens realizadas naquela data foram fornecidas a terceiros, sendo anexadas ao processo eletrônico correspondente somente imagens do depoimento realizado e posteriormente desgravado.”

“Vazou, sim, e eu vi”

Há os que dizem que as imagens da condução coercitiva de Lula determinada por Sérgio Moro não só foram vazadas como exibidas aos atores que trabalharam na filmagem de “Polícia Federal - A Lei é Para Todos”.
Ary Fontoura, que fez o papel de Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, jamais fez segredo sobre o que envolveu sua preparação para o papel a que se prestou, que mesmo reconheceu como difícil. É o que mostra entrevista do ator à revista Veja, publicada no dia 5 de fevereiro e realizada dias antes, com Fontoura na porta do prédio da PF em Curitiba:
“Sua maior fonte de inspiração será mesmo o filme de quase duas horas feito pela Polícia Federal que mostra como Lula reagiu quando os investigadores bateram à sua porta, às 6 horas da manhã, no dia 4 de março de 2016, para levá-lo coercitivamente para depor:”
“Veja: Por que é um papel difícil?
Ary Fontoura: Por se tratar de um personagem real e vivo. Além do mais, é um filme didático que vai mostrar a operação exatamente como ela é. O primeiro filme acaba justamente com a condução coercitiva do Lula, um dos momentos mais tensos da Lava-Jato. Muita gente ainda não sabe o que aconteceu quando a polícia bateu na porta do apartamento do Lula naquela sexta-feira, 4 de março de 2016. “

“Veja: O que o senhor veio fazer na sede da Polícia Federal de Curitiba?
Ary Fontoura: Vim sentir o clima da Lava-Jato e assistir às gravações que a PF fez da condução coercitiva do Lula. Minha participação no filme começa com a Polícia Federal batendo na casa dele até o depoimento no aeroporto de Congonhas. 

Com o mesmo ar desinibido o ator concedeu entrevista ao site “Adoro Cinema”, publicada no dia 10 de fevereiro. Enquanto dizia que tinha ido à Polícia Federal em Curitiba para ter acesso a informações do inquérito de Lula para que assim pudesse trabalhar melhor seu personagem de cinema, ele contou como foi recebido pela PF na capital paranaense (a partir dos 3min41 do video do link acima): 

“Se teve, diga-se de passagem, uma abertura fantástica. Porque eles acham que sim, e muito, e muito acertadamente, que todo o povo tem direito a ver as coisas que eles têm gravadas, as prisões que foram efetuadas, porque foram feitas do povo para o povo”.
Disse uma coisa e depois outra
Finalmente, sobre as imagens da coerção de Lula, há os que primeiro disseram que vazaram, e atualmente afirmam que não vazaram.
É o caso do produtor do filme, Tomislav Blazic. No dia 12 de fevereiro, ele dizia ao jornal Folha de S.Paulo que firmara “um acordo sem precedentes” com a Polícia Federal, passando a ter “canal aberto” com agentes, acesso à carceragem e “à gravação que a Polícia Federal fez no dia” da condução de Lula.
Nesta semana, porém, após a reclamação da defesa de Lula, da determinação de Sérgio Moro e das afirmações convictas de não vazamento da Polícia Federal, o produtor deu declarações inéditas à imprensa. Ao jornal O Globo, por exemplo, disse, no último dia 27, não ter - nem nunca ter tido - qualquer vídeo da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Disse também que sequer recebeu qualquer tipo de colaboração da Polícia Federal nas filmagens. "Não sei de onde tiraram essa informação. Isso simplesmente não é real." Depois da manifestação do produtor, o jornal Folha de S. Paulo e a revista Veja reafirmaram as informações publicadas em contrário à nova afirmação de Blazic.
Resta saber quem está mentindo: se Igor Romário ao dizer que não vazou, ou Ary Fontoura ao afirmar mais de uma vez que assistiu essas imagens na Polícia Federal em Curitiba.

Polícia Federal prende 5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ e leva o presidente da Alerj coercitivamente

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta 4ª feira (29.mar.2017), no Estado do Rio Janeiro, mandados da operação “O Quinto do Ouro”. As ações foram determinadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), foi alvo de mandado de condução coercitiva. Agentes também cumprem ordens de prisão contra 5 dos 7 conselheiros do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio).


Cerca de 150 agentes foram destacados para cumprir os mandados. As informações da operação foram obtidas em delação premiada realizada por 2 investigados e da PGR (Procuradoria Geral da República).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma que o golpe do impeachment fracassou

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o golpe do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef fracassou. Lindbergh ressaltou que o golpe foi perpetrado pela burguesia brasileira que, segundo ele, nunca se preocupou com a democracia.
Lindbergh explicou que o impeachment foi uma disputa por orçamento público e também um golpe de classe porque as grandes empresas queriam manter suas margens de lucro e privilégios e jogar as contas da crise econômica para o povo trabalhador.
O senador afirmou que o que o país está vivendo sob o governo de Temer "é uma loucura". Ele lembrou que as contas públicas estão ficando piores e criticou a reforma da Previdência e o projeto que regulamenta a terceirização para todas as atividades, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados.
Lindbergh disse que "os arquitetos do golpe" acharam que a economia iria crescer novamente, que as reformas seriam aprovadas com facilidade e que conseguiriam desgastar a imagem do ex-presidente Lula e do PT, "mas nenhuma dessas ideias se concretizou". (Da Agência Senado)

O TSE vai salvar o Brasil ou vai salvar o Michel Temer?

Por Tereza Cruvinel, do 247
O governo é um paciente terminal mas falta a saída política. Quem tem condições de oferecê-la, neste momento, dentro da legalidade, é o Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Isso se, deixando de lado qualquer interesse menor, der logo início ao julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e decidir afastar do cargo o atual presidente da República. O ministro Gilmar Mendes já determinou que o julgamento entre na pauta a partir da semana que vem. Ele também já disse,  algumas vezes que, além de aspectos técnico-jurídicos, o tribunal pode levar em conta as consequências do julgamento para a estabilidade política e econômica do país. Isso sempre foi entendido como sinal de que o TSE poderia poupar Temer para evitar uma nova turbulência política, com o afastamento de um segundo presidente dentro do mesmo mandato presidencial. Mas, no ponto em que as coisas estão,  os ministros poderão também entender que é com o afastamento de Temer, com base no fundamentado parecer do relator, que darão uma chance ao país para reencontrar seu rumo.  Haverá trepidação, é claro, mas depois, com eleição de um novo presidente, preferencialmente pelo voto direto, a normalidade voltará. Do contrário, o país seguirá sangrando até o final de 2018. Quando isso custará?  Esta é uma pergunta que os ministros do TSE devem se fazer.
         A estratégia do governo é tentar adiar ao máximo o julgamento e, se ele ocorrer mesmo no curto prazo,  apresentar todos os recursos possíveis, junto ao TSE e ao STF, buscando adiar a decisão final. Ficando ela para 2018, acreditam que o Judiciário cederá à pressão para que não interrompa o mandato presidencial faltando tão pouco tempo para a eleição presidencial. Se o TSE e o STF submeterem-se a esta stratégia, adiando o julgamento ou aceitando recursos,  terão perdido a chance de propiciar ao país uma saída política para a crise que se aprofunda, e carregarão o registro de uma grave omissão. Terão optado por fazer política menor.
         Nesta altura, já está claro que o relator do processo, ministro Herman Benajmin, que apresentou seu parecer nesta segunda-feira, votará pela cassação de toda a chapa. Serão necessários mais três votos para que sua posição seja vitoriosa.  O governo calculava inicialmente que o julgamento só ocorreria depois da substituição, por indicados de Temer, dos ministros Luciana Lóssio e Henrique Neves, cujos mandatos terminam no final de abril. Mas o julgamento pode acontecer antes e, mesmo que ainda não tenha terminado quando tiverem de deixar a corte,  eles poderão deixar seus votos registrados. Quando se aposentou do STF, em 2012, o ex-ministro Cesar Peluso fez isso, no curso do julgamento da ação penal 470, a do mensalão. Contados estes três votos (Benjamin, Lóssio e Neves), ainda faltará um para a maioria. Os outros são Gilmar, Luiz Fux, Napoleão Nunes Maia Filho e Rosa Weber.
         Nesta quarta-feira o Ministério Público Eleitoral fará sua manifestação sobre o relatório de Benjamin, e tudo indica que o endossará.  Isso feito, Gilmar só não marcará o julgamento se não quiser.  Caso nos próximos dias o ministro relator da Lava Jato no STF, Luiz Fachin, decida pela suspensão do sigilo das delações (embora ele esteja dizendo que não há data prevista para esta decisão),  a crise galgará mais um patamar, com o possível agravamento da situação de Temer e membros do seu governo e do Congresso citados pelos delatores. A fervura estará em seu ponto máximo mas isso pode também contribui para que o TSE assuma a tarefa que está em suas mãos.

O PMDB do Senado lança manifesto contra o projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados

Manifesto foi lançado nesta terça-feira 28, em Brasília, e assinado, entre outros, pelos senadores Marta Suplicy e Renan Calheiros, além de Eduardo Braga e Kátia Abreu.
A maior crítica é quanto à aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei 4.302, que segundo os parlamentares “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da reforma da Previdência”.
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Michel Temer e Gilberto Kassab querem privatizar os Correios devido a situação da empresa estatal

Diante da grave crise financeira que atinge os Correios, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta terça-feira que não descarta privatizar o serviço. Kassab foi claro ao dizer que o governo federal não ter recursos para aplicar nos Correios. 


"Nós não temos saída: ou nós promoveremos o equilíbrio rapidamente ou nós vamos caminhar para um processo de privatização", disse Kassab, depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de Sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, ao lado de Michel Temer.

No ano passado, o rombo nos Correios ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "O rombo nos Correios é reflexo de má gestão, corrupção e loteamento", acusou Kassab.


Para superar a crise, a empresa vai fechar 250 agências no País, numa tentativa de reduzir gastos. O plano de fechamento de agências vai atingir cidades com mais de 50 mil habitantes de todas as regiões. (Com o 247)

As Universidades de Harvard, Princeton, Columbia e outras convidaram Dilma Rousseff para falar sobre o golpe no Brasil

As universidades mais conceituadas dos Estados Unidos (e do mundo) convidaram Dilma Rousseff a falar sobre democracia, num lugar onde Michel Temer é tratado com golpista.

O novo tour de Dilma no exterior acontecerá entre 8 e 15 de abril, quando dará palestras em instituições de Harvard, Columbia e Princeton, além de conceder entrevistas, como ao programa independente "Democracy Now". 

Nas recentes viagens de Dilma para fora do Brasil, em Genebra (Suíça) e Lisboa (Portugal), Dilma foi tratada como popstar. No início de março, ela foi efetivamente chamada de "superstar" pelos suíços após falar no 15º Festival Internacional de Filmes de Direitos Humanos, onde denunciou o golpe no Brasil. Em Lisboa, ingressos para sua palestra se esgotaram em 20 minutos, deixando centenas de pessoas do lado de fora.

Já Michel Temer foi recebido com protestos e tratado como golpista tanto em Portugal como nos Estados Unidos recentemente (aqui e aqui).

Confira a agenda de Dilma nos EUA:

8 de Abril – Boston, Harvard "Brazil Conference"

10 de Abril – Universidade de Brown

11 de Abril – Universidade de Columbia

12 de Abril – New School

13 de Abril – Princeton

14 de Abril – Democracy Now e Defend Democracy Brazil (Com o 247)

O Brasileiro tem vergonha de ser honesto

Sabe quem é o conselheiro do Michel Temer? É o Citibank

No mês que vem, o banco norte-americano Citigroup promoverá um encontro entre seus principais clientes e ministros brasileiros em Nova York. No ano passado, a instituição apresentou o presidente Michel Temer e os ministros Henrique Meirelles e Moreira Franco a bilionários em um encontro de negócios.
Segundo matéria da BBC Brasil, o banco aposta no programa de privatizações de Temer, e Charles R. Johnston, diretor global de assuntos governamentais do Citigroup, não poupa elogios ao presidente. Para ele, o peemedebista é “um dos melhores políticos do Brasil”, dizendo que ele tem “coragem” de adotar reformas impopulares. 
Apesar de não existir nenhum contrato formal entre o governo federal o banco, o executivo afirma que "é claro que estamos aqui tentando proteger os interesses do banco", em entrevista para a BBC. 
"Investigações sobre corrupção são sempre constrangedoras, mas acredito de coração que o governo está tentando acabar com a corrupção”, diz Johnston, que crê que as citações de Temer e seus ministros nas delações da Odebrecht não afetam o otimismo de investidores com as reformas promovidas pelo governo. 
O executivo se classifica como um “conselheiro econômico” no que diz respeito às privatizações. O programa de privatizações e concessões do governo pretende levantar R$ 45 bilhões. "Ajudamos governos a estruturarem projetos em sintonia com os interesses dos mercados de capital privado", diz o executivo do Citi. 
Por meio de nota, o banco afirmou que “apoia a aproximação entre investidores estrangeiros e o governo, por meio de reuniões e conferências, visando ampliar o conhecimento desses investidores sobre os projetos e oportunidades no Brasil".
Ainda de acordo com a BBC Brasil, Marcelo Allain, secretário de articulação para investimentos do governo Temer, negou vínculos formais com o Citibank, dizendo que o banco “não é conselheiro formal do governo, nem poderia ser”.
"Simplesmente, quando fazemos estas reuniões com o mercado, pedimos que eles organizem ou apresentem clientes que tenham interesse no Brasil. Nesse papel, eu acho que de fato o Citi está ajudando bastante”, afirma o secretário. 
Para especialistas, este tipo de relação é comum, mas é preciso atentar para os limites éticos entre operações importantes para o país e o favorecimento a determinados grupos econômicos.
“Isso tem que ser feito com toda a transparência, especialmente do lado do governo”, diz Ciro Biderman, professor de políticas públicas da FGV e pesquisador do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Para ele, é preciso que os encontros sejam divulgados em agendas públicas, e o que for discutido deve ser divulgado. O professor também ressalta que os investidores não tendem a ser afetados por investigações de corrupção, como a Operação Lava Jato.
"Basta pegar os índices internacionais de percepção de corrupção. Quando o país está crescendo, independente do contexto, esses índices caem. Se a economia está em queda, a noção de corrupção dispara”, afirma. 
A matéria completa pode ser lida aqui. (Com o GGN)

O governo federal de Michel Temer tem uma recessão muito forte, milhões de desempregados e uma dívida de R$ 3,134 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, registrou aumento em fevereiro. O saldo da dívida subiu 2,66%, em termos nominais, passando de R$ 3,053 trilhões em janeiro para R$ 3,134 trilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque ampliado em 2,8%, ao passar de R$ 2,938 trilhões para R$ 3,020 trilhões.
Já o estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) teve redução de 0,76% sobre o apurado em janeiro, encerrando fevereiro em R$ 113,93 bilhões (US$ 36,76 bilhões).
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.
Em 2016, a dívida ficou em R$ 3,113 trilhões, com alta de 11,45% em relação a 2015. (Da Agência Brasil)

As Centrais Sindicais prometem parar o Brasil no dia 28 de abril contra as reformas do governo de Michel Temer

Centrais sindicais que normalmente estão em lados opostos se uniram nessa segunda-feira 27 para decidir a convocação de greve geral dos trabalhadores para o dia 28 de abril contra as reformas que vêm sendo impostas pelo governo Temer.

Um comunicado assinado pelos presidentes da CUT, Vagner Freitas, Força Sindical, Paulinho da Força, UGT, Ricardo Patah, CTB, Adílson Araújo, entre outras centrais, convoca "os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País".

"Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT. Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil", diz o texto. Confira a íntegra:

NOTA OFICIAL

São Paulo, 27 de março de 2017

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril: Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB

Economista, professor da UFRJ, estima que a Lava Jato destruiu mais de quatro milhões de empregos no Brasil

Em artigo publicado no site da revista CartaCapital, o professor do Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, avalia que "os efeitos negativos da operação Lava Jato podem explicar o desemprego de cerca de 3 a 4 milhões de trabalhadores" brasileiros.
"Algumas consultorias divulgaram estudos que avaliam que do resultado negativo do PIB de 3,8% em 2015 e de 3,6% em 2016, estima-se que a operação é responsável por entre 2 e 2,5 pontos percentuais da queda de cada ano. Em outras palavras, se não fosse a Lava Jato, a recessão de cada ano teria sido algo em torno de 1,5%", diz ele.

Sicsú lembra que "a Lava Jato não causou somente efeitos malignos diretos, tais como na empreiteira OAS que tinha 120 mil trabalhadores e, hoje, tem 30 mil, ou sobre a Engevix, que tinha 20 mil empregados e, agora, possui somente 3 mil. Nem causou efeitos negativos somente reduzindo a oferta de vagas de trabalho na construção civil e na indústria".
"Os efeitos da Lava Jato começam nas empresas envolvidas pela operação, mas se espalham por toda a economia chegando até o mercado informal de trabalho (por exemplo, quando o desempregado egresso da OAS dispensa os trabalhos da sua diarista)", explica. Leia aqui a íntegra. (Com o 247)