Slider

Opinião

Política

Notícias

Economia

Esporte

Professores de São Paulo protestam contra as propostas de reforma da Previdência e cortes na educação e saúde

Milhares de professores estaduais e municipais de São Paulo protestaram hoje (26), no centro da capital, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e as propostas de reforma da Previdência e cortes nas verbas de educação e saúde do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). "Viemos dizer 'fora' a todos os golpistas. Os trabalhadores não podem pagar pela crise", disse a presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha (Apeoesp), a Bebel.
Os professores estaduais saíram da Praça da República, onde protestaram contra o arrocho salarial do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que há dois anos não concede reajuste salarial para a categoria. Depois, encontraram-se com os docentes municipais na Avenida Ipiranga e foram juntos até o escritório da Secretaria-Geral da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista. "Alckmin e Temer estão mancomunados na retirada de direitos dos trabalhadores e sucateamento da educação", afirmou Bebel.
Os professores estão preocupados com a proposta de reforma da Previdência, que propõe idade mínima de 65 anos e acaba com a aposentadoria especial dos docentes.
"Também não aceitamos o golpe que foi dado contra uma presidenta legitimamente eleita", disse a presidenta da Apeoesp. Ela pediu a quem estava nos carros buzinando contra o protesto de hoje que refletisse, que eles deviam estar junto com os professores. "Não somos só nós que vamos pagar", afirmou Bebel.
Em um claro recado a Temer, Bebel destacou que não se pode aceitar um governo nascido de um golpe, que só quer governar para os poderosos. "Você não tem votos do povo, só votos de corruptos como você. Não merece o respeito daqueles que realmente constroem esse país e você quer prejudicar", afirmou Bebel.
José Donizete Fernandes, presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), defendeu que os trabalhadores da educação devem se unir para combater todos os cortes no setor. "É necessário construir uma greve nacional contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241, que retira verba da educação e da saúde. Investir somente o valor relativo à inflação nas áreas sociais é um golpe brutal contra a população", afirmou.
Da RBA

Membro da máfia da merenda chama o candidato à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB/SP), de parceiro

Do Estadão:
O deputado Celso Russomanno (PRB/SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, é citado em relatório da Polícia Civil no inquérito da Operação Alba Branca – investigação sobre esquema de fraudes em licitações da merenda escolar que se instalou em pelo menos 35 prefeituras e que mirava também contratos da Secretaria de Educação do governo Alckmin.
O deputado não é alvo da investigação – ele detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal -, nem a ele é imputado ato ilícito, mas o documento sugere proximidade de Russomanno com dois alvos da Alba Branca, quadros importantes na estrutura da organização criminosa, César Augusto Lopes Bertholino, o ‘Marrelo’, e Cássio Chebabi.
Em um contato grampeado, em julho de 2015, Chebabi diz a ‘Marrelo’ que Russomanno é ‘novo parceiro’. Ele afirma que o deputado ‘tá forte prá prefeitura’. César ‘Marrelo’ diz que eles vão ‘jantar’ com o deputado. Afirma, ainda, que Russomanno ‘vai dar duas secretarias’ para Leonel Júlio, ex-deputado e pai do lobista da quadrilha da merenda. ‘Já tá acordado’, afirma ‘Marrelo’.
A Polícia diz que ‘fica claro que (Chebabi e ‘Marrelo’) esperam algum benefício com esta aproximação’. Segundo os investigadores, os dois integrantes da Máfia da Merenda ‘demonstram claramente acreditarem que o caminho mais fácil para a consecução de contratos com órgãos públicos é a aproximação com pessoas que detêm poder de mando nos órgãos públicos visados’.

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que a presidente Dilma foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015

Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil
Primeira pessoa indicada pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff a ser ouvida no julgamento do impeachment, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que ela foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e afirmou que "o afastamento da presidente pelos motivos alegados é um atentado à democracia". Segundo ele, o impacto provocado pela edição dos decretos suplementares, mesmo sem autorização do Congresso Nacional, foi "ridículo".
Belluzzo fala na condição de informante a pedido do advogado José Eduardo Cardozo, que solicitou a mudança para evitar novos tumultos na sessão – marcada por debates em torno da suspeição das testemunhas arroladas. O economista afirmou que, no momento em que os decretos presidenciais foram expedidos, "a presidente tinha feito um contingenciamento de R$ 70 bilhões e posteriormente outro de R$ 8,5 bilhões", disse. A medida, segundo ele foi tomada, sem sucesso, na tentativa de compensar os efeitos da queda de arrecadação. "Foi excesso de responsabilidade fiscal", disse.
Belluzzo afirmou que, ao contrário do que sustenta a acusação, em 2015, "houve uma 'despedalada' porque, no momento em que a economia estava perdendo receita, a presidente fez o contingenciamento". "Isto se chama ação pró-cíclica", completou. Ele acrescentou que já em 2014 previa que o ajuste fiscal iniciado naquele momento teria as consequências que teve. "A política fiscal executada ao longo de 2015 levou a uma contração brutal da receita. Fazendo uma analogia entre a economia e um pugilista abatido, Belluzzo afirmou que "para reanimá-lo, [o governo] lhe deu um soco na cabeça".
Sobre o Plano Safra, Belluzzo destacou que os efeitos de um corte do benefício direcionado a agricultores "seriam muito graves porque você desampararia a agricultura brasileira". O economista ainda afirmou que a atuação do governo não configura uma operação de crédito, mas sim uma operação fiscal.
"Uma operação de credito é uma coisa muito bem definida: em que alguém cede dinheiro para receber de volta mediante pagamento de juros. A relação de crédito está estabelecida entre o Banco do Brasil e o mutuário do setor agrícola. Por que isso não está contemplado no Orçamento, o subsídio que deve ser destinado ao Plano Safra? Está. Então isso é uma operação fiscal, não é uma operação de crédito, claramente não é", afirmou.
O economista segue sendo questionado apenas por parlamenteares que defendem a manutenção do mandato de Dilma Rousseff. Para dar celeridade à oitiva das testemunhas da acusação, os senadores favoráveis ao impeachment abriram mão de fazer perguntas. Além de Belluzo, mais quatro pessoas – indicadas pela defesa – devem ser ouvidas hoje. Na lista, está o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

Os acusadores da presidente Dilma são desmascarados como militantes contra os governos do PT

Por Tereza Cruvinel, no 247

O primeiro dia do julgamento da presidente Dilma confirmou a natureza do processo: foi calculadamente fundado em acusações técnicas e vem sendo conduzido por um discurso que não permite à população entender de quê mesmo a presidente é acusada. Seus defensores, entretanto, conseguiram ontem uma vitória moral e política importante com a desqualificação das duas primeiras testemunhas de acusação. A primeira, o procurador de contas Julio Marcelo, autor da representação contra o governo em 2014, da qual originou-se o conceito de “pedaladas fiscais”, foi rebaixado à condição de informante, por conta de sua postura militante contra o governo Dilma, revelada em redes sociais. Já o auditor federal do TCU, Antonio Carlos Costa D'Ávila, confirmou, em resposta ao senador Randolfe Rodrigues, que auxiliou o procurador a elaborar sua representação, que depois gerou uma auditoria coordenada por ele mesmo. “Isso é estarrecedor. É como se o juiz auxiliasse o advogado a escrever a petição que irá julgar!”, resumiu o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo.

A confissão, que depois ele tentou consertar, dizendo ter apenas lido a petição, como especialista que é no assunto, deve gerar uma ação da defesa contra esta “dobradinha” eticamente discutível, que viola os códigos de conduta tanto do Ministério Público como do TCU. O que Cardozo e os senadores que apoiam Dilma conseguiram ontem, com as intervenções de Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Lindberg Farias, Kátia Abreu, Jorge Viana e outros mais, além de Randolfe, foi a caracterização das “pedaladas” como uma criação conceitual destinada a fundamentar uma acusação contra Dilma. Ainda que nenhum voto seja virado, Julio Marcelo e D'Ávila, depois da sessão de ontem, passarão à História como os “construtores” ideológicos do “crime”. Desta construção se apropriaram os advogados Janaina Paschoal e Reale Júnior, aliciando Helio Bicudo, para apresentar o pedido de impeachment acolhido por Eduardo Cunha depois que o PT decidiu votar a favor da abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.

A ideia de que o governo Dilma pedalava para maquiar as contas tomou forma na auditoria decorrente da representação do procurador, coordenada pelo auditor. Os resultados foram sendo passados para a imprensa econômica e em breve a expressão “pedaladas” popularizou-se e começou a pautar o debate econômica. D'Ávila, nesta época, chegou a ser chamado de “caçador de pedaladas”. A ocorrência da “dobradinha” entre eles, entretanto,  só foi conhecida ontem, a partir da resposta à pergunta do senador Randolfe. Foi esta construção, e a cunhagem de uma expressão de mais fácil compreensão -  e não um suposto caos fiscal - que gerou a crise de desconfiança, acusou Cardozo ao final da sessão. No final, o auditor deixou sem resposta uma boa pergunta de Cardozo: Assim como ele “ajudou” o procurador na representação apenas por ser especialista, teria palpitado também sobre a defesa de Dilma na auditoria, se Cardozo, que a elaborou juntamente com a AGU, tivesse solicitado? D'Ávila fez rodeios verbais e não respondeu. Claro que não, seu negócio naquele tempo era fortalecer sua criação teórica, a ideia das pedaladas como crime.

O que prevaleceu ontem foi o discurso tecnicista que bem convém a um processo que exclui o povo e constitui o que foi definido pelo historiador José Honorio Rodrigues como uma “pactuação por cima!”, prática recorrente das elites brasileiras. Os dois técnicos repetiram à exaustão a tese central da acusação: Dilma violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao atrasar, em 2015, repasses devidos pelo Tesouro ao Banco do Brasil pelos empréstimos com juros subsidiados do Plano Safra. Isso caracterizou operações de crédito, vedadas pela lei. Ela não pode responder pelo ocorrido em 2014, ano que faz parte de mandato já encerrado, mas nele as pedaladas envolveram outras políticas públicas e os atrasos foram mais vultosos. A revelação do descalabro, disseram ambos, minou a credibilidade econômica do governo, gerando a crise econômica.  

Este discurso aparentemente lógico foi bombardeado pelos senadores pró-Dilma em seguidas intervenções, com questionamentos já conhecidos e que, mais uma vez não foram respondidos. Ou o foram com evasivas. Por exemplo:
- Por que então os governos do passado, que adotaram as mesmas práticas, não foram denunciados? O TCU então prevaricou?
- O que acontecerá com os 17 governadores pedalantes da atualidade?
- Qual o critério para distinguir uma “operação de crédito”? Ambos disseram que as do passado não podem ser consideradas como tal. O senador Anastasia, relator na comissão especial, afirmou que era o montante de recursos, muito maior no governo Dilma. Não, disseram eles, é o tempo de atraso. Não conseguiram, entretanto, definir com precisão a partir de quanto tempo de atraso a pedalada vira operação de crédito. Para Anastasia, um prazo médio de seis meses. Segundo D'Ávila, tal prazo deve seguir “a lógica intrínseca do Plano Safra”. Entendeu? Nem eu.

- Em relação às pedaladas a presidente não teve qualquer participação direta. E no entanto, se foi crime, ela não teve cúmplices? Não há outros responsáveis a serem punidos? Se o julgamento fosse jurídico e técnico, e não político, se as cartas não estivessem marcadas, muitos senadores teriam reconsiderado ontem a decisão de votar pelo condenação de Dilma, tão fortes foram a fragilidades expostas da acusação.
E tal fragilidade era reiterada pela demonstração de uma ignorância oceânica sobre o tema pela advogada Janaína Paschoal, com suas perguntas rasas ao informante e à testemunha. Eles mesmos tiveram que corrigir suas gafes, explicando, por exemplo, que “cortes” em 2014 não teriam afetado a execução orçamentária de 2015, como ele deu a entender que supunha. Quis saber quantos órgãos foram envolvidos em pedaladas quando todo mundo sabe que, em 2015, o governo só ficou inadimplente no caso do Plano Safra. Fez outras perguntas tolas demais para quem está ajudando a derrubar uma presidente da República com seu pedido de impeachment baseado no assunto que conhece tão pouco.



Hoje, o circo continua.

Enquanto a presidente Dilma está sendo julgada no Senado, o Serra está agindo com a Shell

Em publicação no Facebook nesta quinta-feira (25), o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) denuncia o avanço da agenda entreguista do governo interino de Michel Temer (PMDB).

"Enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, o tucano José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. A agenda foi divulgada hoje no site do ministério. Como já se sabe, a venda o pré-sal brasileiro é ponto central do golpe de estado em curso em nosso país", afirmou.

Abaixo a publicação na íntegra:
Agenda entreguista

Enquanto Dilma está sendo julgada pelo Senado, o tucano José Serra está no Itamaraty recebendo poderosos da Shell. A agenda foi divulgada hoje no site do ministério. Como já se sabe, a venda o pré-sal brasileiro é ponto central do golpe de estado em curso em nosso país. Para isso, querem fazer a sociedade acreditar que a Petrobras necessita de investimento estrangeiro quando, na verdade, existe uma aliança verdadeiramente serviçal com o objetivo de entregar a preço de banana nossa grande riqueza.

“Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo”

Luciana Chardelli, Obvious
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman declara que vivemos em um tempo que escorre pelas mãos, um tempo líquido em que nada é para persistir. Não há nada tão intenso que consiga permanecer e se tornar verdadeiramente necessário. Tudo é transitório. Não há a observação pausada daquilo que experimentamos, é preciso fotografar, filmar, comentar, curtir, mostrar, comprar e comparar.
O desejo habita a ansiedade e se perde no consumismo imediato. A sociedade está marcada pela ansiedade, reina uma inabilidade de experimentar profundamente o que nos chega, o que importa é poder descrever aos demais o que se está fazendo.
Em tempos de Facebook e Twitter não há desagrados, se não gosto de uma declaração ou um pensamento, deleto, desconecto, bloqueio. Perde-se a profundidade das relações; perde-se a conversa que possibilita a harmonia e também o destoar. Nas relações virtuais não existem discussões que terminem em abraços vivos, as discussões são mudas, distantes. As relações começam ou terminam sem contato algum. Analisamos o outro por suas fotos e frases de efeito. Não existe a troca vivida.
Ao mesmo tempo em que experimentamos um isolamento protetor, vivenciamos uma absoluta exposição. Não há o privado, tudo é desvendado: o que se come, o que se compra; o que nos atormenta e o que nos alegra.
O amor é mais falado do que vivido. Vivemos um tempo de secreta angústia. Filosoficamente a angústia é o sentimento do nada. O corpo se inquieta e a alma sufoca. Há uma vertigem permeando as relações, tudo se torna vacilante, tudo pode ser deletado: o amor e os amigos.
Estamos todos numa solidão e numa multidão ao mesmo tempo”. Zygmunt Bauman

O Supremo Tribunal Federal (STF) derruba regra e candidatos como Luiza Erundina e Marcelo Freixo podem participar de debates

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta quinta-feira (25), a regra da mini-reforma eleitoral capitaneada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado que vetava dos debates eleitorais candidatos de partidos com menos de 10 deputados federais eleitos. A maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional.
Até então, os candidatos das siglas que não tinham os deputados federais suficientes tinham que contar com o convite da emissora e com a concordância de dois terços de seus adversários. Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem precisar passar pela aprovação dos outros candidatos.
Foi essa a regra que excluiu, na última segunda-feira (22), a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) do debate da Band. Erundina é a terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo. O mesmo aconteceu com seu correligionário Marcelo Freixo (PSOL-RJ), segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto de sua cidade.
Os ministro do STF julgaram também outras ações relativas à mini-reforma eleitoral. Quanto à distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, foram mantidas as mesmas regras aprovadas no ano passado que mantém a desproporcionalidade no tempo de TV de candidatos de partidos com mais deputados com relação às siglas com menos parlamentares eleitos.

O Brasil tem 156 homicídios por dia, são 57 mil pessoas assassinadas por ano

Da Agência Brasil
O Brasil registrou 57 mil homicídios em 2014, aponta um estudo coordenado pelo professor e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e coordenador da Área de Estudos sobre Violência da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO). O dado corresponde a 6,5 assassinatos por hora.
Os números foram adiantados pelo Profissão Repórter, da TV Globo. Veja os destaques do estudo:- O Brasil teve 29 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2014.
- São Luís, no Maranhão, foi a cidade mais violenta do país, com 90 homicídios para cada 100 mil habitantes.

- Alagoas foi o estado mais violento para a população negra. A cada 13 vítimas de homicídio, 12 eram negras.

Mortes por armas de fogo
Nesta quinta-feira (25), Waiselfisz divulgou o Mapa da Violência 2016. Nele, o pesquisador detalha os homicídios cometidos por armas de fogo no país, que somaram 42.291 casos em 2014, ou 21,2 para cada 100 mil habitantes. Em 2004, essa taxa era de 20,7.

"Ficou evidente, nesse estudo, o progressivo, sistemático e ininterrupto incremento das
taxas de homicídio por arma de fogo", escreveu o pesquisador. Veja os destaques:

- Fortaleza (CE) foi a capital com maior taxa de homicídios por armas de fogo em 2014, com 81,5 vítimas a cada 100 mil habitantes.
- Recife (PE), que em 2004 liderava a lista, caiu para a 13ª posição. A taxa de homicídios por arma de fogo na cidade caiu de 77,8, naquele ano, para 35,8 em 2014.
- Boa Vista (RR) foi a capital com a menor taxa de homicídios por arma de fogo em 2014, com 9,1 para cada 100 mi habitantes.
- Alagoas foi o estado com maior taxa de homicídios por arma de fogo em 2014, com 56,1 mortes para cada 100 mil habitantes.
- O estado do Rio de Janeiro, que em 2004 liderava a lista, caiu para a 15ª posição. A taxa no estado caiu de 47, naquele ano, para 21,5 em 2014.
- Santa Catarina foi o estado com menor taxa de homicídios por arma de fogo em 2014, com 7,5 mortes para cada 100 mil habitantes. (Do G1)

A senadora Gleisi Hoffmann afirma corretamente que o Senado Federal não tem condições morais para julgar a presidente Dilma

Por Paulo Nogueira, no DCM
A senadora Gleisi Hoffmann sintetizou, na abertura do julgamento final do impeachment no Senado, a grande questão nacional.
Que autoridade moral têm os senadores para julgar Dilma?
Nenhuma.
E quem aparece para defender a autoridade dos senadores? Ele mesmo, o derrotado nas eleições, o corrupto blindado a partir de quem decorreu todo o projeto do golpe: Aécio.
Aécio, o rei das delações. O amigo dos donos da mídia. Aquele que deu dinheiro público para empresas de mídia de sua família quando governador de Minas. Aquele que construiu um aeroporto privado em terras da família.
Aquele que pilhou Furnas durante anos e anos.
Aquele que fugiu até de um teste de bafômetro por não estar em condições de enfrentar a verdade.
Não.
O Senado não tem moral para julgar Dilma.
Muito menos o Câmara tinha moral para aprovar o impeachment. Era Eduardo Cunha no comando. Era um sindicato de corruptos na função de juízes.
Eram os 260 deputados que Eduardo Cunha disse que mantinha à base de propinas.
Não. Ora, todos sabemos que este Congresso foi eleito com o dinheiro da plutocracia. Foi o pior Congresso que o dinheiro pode comprar.
O Senado não tem moral. Assim como a Câmara não tinha.
E ainda assim Dilma está à beira do patíbulo.
Aécio conseguiu dizer que os senadores estão ali como “juízes”.
Ora, ora, ora.
Juízes?
Carrascos é a palavra. Juiz julga. Carrasco executa. Isto não é julgamento; é um circo, é uma farsa, é uma monstruosidade disfarçada de tribunal.
É uma vergonha o que está ocorrendo.
O Senado não tem a menor condição moral de julgar Dilma.
O resto é silêncio, para evocar as grandes palavras de Shakespeare.

Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin (PSDB)cobra dos pobres para dar para os ricos

Por Gabriel Valery, da Rede Brasil Atual - "A política fiscal do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) tem uma lógica: tirar impostos dos mais ricos e aumentar dos mais pobres", define o auditor fiscal da Receita de São Paulo Leandro Ferro, diretor de comunicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). A categoria iniciou esta semana a campanha Pobre Paga Mais, com objetivo de alertar a população sobre desigualdades na cobrança de tributos estaduais, especialmente no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"O ICMS é o imposto mais importante do estado, que representa a maior arrecadação", explica. O problema é a forma com que o governo tucano negocia os valores comprados, já que o Executivo é o responsável por definir as alíquotas de incidência sobre os produtos. "O governo pode reajustar esses valores a qualquer tempo. O que impressiona é que os produtos que a população mais consome possuem uma taxa alta. Já aqueles que só os mais ricos tem acesso tem baixas alíquotas", completa.
A lista da desigualdade é grande. Alimentos da cesta básica sofrem incidência de 7% de ICMS. Já produtos mais procurados por pessoas de maior renda, como picanha e filé mignon são isentos. "Isso é uma decisão política, sem análise técnica, que o governador toma. Alguns produtos gozam de tratamento especial. Por exemplo, incide sobre os automóveis 12%; e sobre jet-skis, 7%. Não existe uma justificativa e nós queremos que a sociedade questione isso. Por que esse tratamento diferenciado? Por que a camada mais rica paga menos impostos?", questiona o auditor.
impostos4.jpg
"A lógica é que o estado aproveita da situação. Ninguém vai deixar de contratar luz ou internet, então, de forma oportunista, ele joga a alíquota lá em cima", afirma. O problema, é que estes produtos que todos utilizam, ricos e pobres, também impactam de forma desigual sobre as classes. "Por exemplo, uma pessoa ganha R$ 5 mil e uma outra R$ 10 mil. O que as duas pessoas compram sai pelo mesmo preço, mas para a que ganha R$ 5 mil, o peso do imposto é muito maior. Então, é um tributo que desequilibra o poder de compra. Para piorar, existem essas alíquotas sem lógica, menores para quem pode pagar mais, o que agrava a situação", explica.
A campanha conta com página na internet para divulgar as desigualdades promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin, além de exibição de outdoors em diversas cidades e de propagandas em rádio. Como proposta, a categoria cobra a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que existe há dez anos e foi engavetada pela gestão tucana. "A Loat é o primeiro passo para começarmos a reverter estas arbitrariedades", afirma o auditor.impostos3.jpg
"Dentro de vários pontos, o projeto promove uma reestruturação, tanto na carreira dos auditores, quanto na Secretaria da Fazenda do Estado, que é o órgão responsável pela estruturação dos tributos. Então, ela significa autonomia para os auditores, que são profissionais concursados, técnicos em economia e contabilidade, capacitados para planejar a política tributária do Estado para fazer a arrecadação justa e eficiente", diz Ferro. A ideia é impor resistência às arbitrariedades do balcão de negócios que é o governo Alckmin.
Imoralidade tucana
O problema é que, além de engavetar a proposta, a gestão tucana não abre espaço para conversas. "O governo Alckmin é muito pouco receptivo para dialogar com os servidores públicos em geral. Conosco não é diferente. Então, o projeto está totalmente parado, o governo se nega a dar o mínimo de andamento na discussão. O diálogo é zero. Tentamos marcar reuniões com o governador nos últimos três anos e nunca conseguimos. É muito difícil para nós."
O descaso de Alckmin com a categoria pode ser compreendido pela fiscalização dos auditores diante de irregularidades do governo, explica Ferro. "No começo do ano, denunciamos benefícios ilegais e imorais que o governo estava concedendo há mais de cinco anos para algumas empresas do setor de frigoríficos. As empresas tinham dívidas milionárias com o estado, e mesmo nessa situação conseguiam benefícios. O rombo foi de R$ 3,5 bilhões", afirma. A denúncia conseguiu reverter 50% deste valor para os cofres estaduais.
Outro estudo realizado pelos auditores constatou que o setor foi responsável por 10% das doações de campanha para a reeleição de Alckmin em 2014. "Elas doaram mais de R$ 4 milhões. O trabalho de vigilância constante do Fisco Paulista pretende evitar, interferências políticas contra os interesses dos governos de plantão, benefícios desmedidos a grandes grupos sem contrapartidas reais à população e injustiças tributárias danosas", diz o dirigente do Sinafresp.

O senador Lindbergh Farias (PT) diz que se o Senado afastar definitivamente a Dilma, o Temer ficará totalmente livre

senador Lindbergh Farias (PT) disse nesta quinta (25), durante sessão final do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, que se a presidente eleita for afastada em caráter definitivo, o interino Michel Temer (PMDB) ganhará imunidade processual e não poderá ser investigado pela Operação Lava Jato enquanto ocupar a presidência da República.

"Se a gente afastar Dilma, Temer é blindado, ninguém o pega mais", disparou o senador. Lindbergh despertou a revolta de senadores aliados ao governo quando disse, na tribuna, que o governo Temer quer acelerar a conclusão do processo do impeachment porque tem medo de delações. "Se Eduardo Cunha abrir a boca, Temer cai", pontuou, sob protestos de governistas.

Segundo Lindbergh, Temer usa a presidência da República e seu posto de comando dentro do PMDB para atrapalhar investigações da Lava Jato. Por isso, o senador pediu à Procuradoria Geral da República, capitaneada por Rodrigo Janot, para que Temer seja afastado do cargo que ocupa interinamente e que o impeachment seja suspenso até que o procurador-geral decisa sobre o pedido.

"Estamos blindando um presidente interino que foi citado várias vezes [na Lava Jato], e tem de ser investigado. Por isso, entramos com representação à PGR pedindo o afastamento de Temer da Presidência [para não obstruir as investigações]. Foi o mesmo argumento usado pelo Supremo para afastar Cunha da Câmara", comentou o petista.

Em defesa de Temer, o senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que "além de repelir infâmias, Lindberghg faz manifestação que nada tem a ver com o caso do impeachment. Talvez tenha, porque querem blindar Dilma das invesigtações que tem contra ela na Lava Jato." Para o tucano, os aliados da presidente afastada usam manobras para adiar o julgamento. "Isso se chama chicana."

Magno Malta (PR) minimizou as citações a Temer na Lava Jato. "Se gravação valesse alguma coisa, Mercadante tinha que estar preso. Se valesse alguma coisa, e a gravação de Dilma com Lula? E Lula atacando o Supremo, dizendo que lá não tinha homem?"


A senadora Gleisi Hoffmann usou a palavra para dizer que "não aguenta mais" ouvir de senadores governistas que a defesa de Dilma faz "chicana" apresentando questões de ordem. Ela partiu para o ataque, perguntando quem ali na Casa tinha "moral" para julgar Dilma. "Metade aqui não tem", disparou, sob protestos. Lewandowski teve de suspender a sessão. (Com o GGN)

Tem início nesta quinta-feira o circo para brincar com a democracia

Nesta quinta-feira, começa a fase decisiva do julgamento da presidente Dilma Rousseff. Serão ouvidas testemunhas e ela própria irá ao Senado, na próxima segunda-feira 29, para se defender diante de 81 senadores e da História.

Como já apontaram juristas, historiadores, intelectuais e, mais recentemente um grupo de artistas e pensadores internacionais, o Brasil de 2016 está sendo vítima de um golpe de estado, uma vez que até os opositores de Dilma sabem que não foi cometido qualquer crime de responsabilidade como exige a Constituição para que ocorra um processo de impeachment. Está-se diante de um golpe branco, sem tanques e canhões nas ruas, mas, ainda assim, um golpe que envergonhará para sempre a atual e as novas gerações caso venha a ser consumado.

Trata-se de um golpe parlamentar em que a decisão de apenas 54 senadores pode vir a cassar o voto de 54 milhões de eleitores. A esses parlamentares, tudo tem sido prometido no mercado persa aberto pelo interino Michel Temer, de quem se esperava lealdade à presidente eleita, para se manter no poder. É um vale-tudo de uma eleição indireta que transformou o presidencialismo brasileiro num parlamentarismo imposto à força, sem que o povo fosse consultado,

No roteiro original do golpe, idealizado por lideranças da oposição derrotada nas últimas quatro eleições presidenciais, Temer seria apenas um fator de transição e faria a chamada "ponte para o futuro" depois da deposição da presidente eleita. O impeachment seria facilmente aceito pela sociedade e o vice em exercício, com apoio de meios de comunicação conservadores, faria reformas profundas – e altamente impopulares – na economia.

Nada disso deu certo. A mais recente pesquisa Vox Populi revela que 79% dos brasileiros defendem a saída imediata de Temer do cargo – para 61% deve haver novas eleições, enquanto 18% querem que Dilma siga até o fim de 2018. A desestabilização provocada pelo golpe, que trouxe consigo uma sabotagem parlamentar de dois anos, arrastou a economia para a mais grave recessão de sua história e aproximou as contas públicas brasileiras, pretexto para o golpe, das contas públicas da Grécia, como apontou um ministro do próprio governo interino. E aliados que, até ontem, apoiavam o golpe, já ameaçam romper com o interino com a percepção crescente de fracasso do projeto golpista.

O valor do voto
Na narrativa conservadora, o segundo impeachment desde a redemocratização seria a prova de maturidade das instituições brasileiras. Na verdade, o Brasil assiste hoje ao apodrecimento de suas instituições, cujo exemplo mais recente é a guerra aberta entre ministros do Supremo Tribunal Federal, procuradores e associações de magistrados, diante do choque entre investigações e a fragilização das garantias individuais.

O ponto central, no entanto, é outro. Caso Dilma seja efetivamente derrubada sem que tenha cometido crime de responsabilidade, a grande questão a se colocar será outra: para que votar? Qual será o valor do voto em novas eleições, mesmo que elas ocorram em 2018, 2022, 2026, se nenhum governante estará mais seguro?

O que o golpe de 2016 ensina para a História é muito claro: só ficarão no poder aqueles que forem capazes de domar as oligarquias e as chantagens parlamentares – no caso de Dilma, representadas pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sem o qual nada disso estaria acontecendo.

Isso significa que, se o golpe realmente se consumar, o Brasil não deixará de ser uma democracia apenas durante a "ponte para o futuro" de Michel Temer. Deixará de ser uma democracia para sempre, pois aqui ficará provado que as oligarquias midiáticas e os conchavos parlamentares são sempre mais fortes do que a soberania popular.


Dentro de uma semana, cada senador escolherá como será lembrado pela História: se como coveiro da democracia ou não. (Com o 247)

A Lava Jato investigou mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal, além de Dias Toffoli

 A colunista Mônica Bergamo informa que a Lava Jato investigou outros dois ministros do Supremo Tribunal Federal, além de Dias Toffoli.

"O governo de Michel Temer acompanha com lupa a crise entre o Ministério Público Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal). E tem informações de que procuradores tentaram investigar, além do ministro Dias Toffoli, também assessores e familiares de outros dois magistrados da corte. O STF trabalha com a mesma informação", diz ela.


Gilmar Mendes foi o ministro da corte que reagiu com mais contundência e acabou sendo acusado por associações de magistrados de tentar sabotar a Lava Jato. (Com o 247)

Grupo de intelectuais e artistas conhecidos mundialmente denuncia o golpe no Brasil para o mundo

Um grupo que inclui atores, escritores, diretores de cinema e intelectuais assinam um manifesto divulgado nesta quarta-feira 24 contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam por democracia e justiça em todo o Brasil", diz trecho do texto, que aponta que "a base jurídica para o impeachment em curso é amplamente questionável".
O manifesto faz ainda críticas ao governo interino e denuncia que "existem evidências convincentes mostrando que os principais promotores da campanha do impeachment estão tentando remover a presidenta com o objetivo de parar investigações de corrupção nas quais eles próprios estão implicados".
Leia abaixo a íntegra e confira os nomes dos 22 signatários:
"Nos solidarizamos com nossos colegas artistas e com todos aqueles que lutam pela democracia e justiça em todo o Brasil.

Estamos preocupados com o impeachment de motivação política da presidenta, o qual instalou um governo provisório não eleito. A base jurídica para o impeachment em curso é amplamente questionável e existem evidências convincentes mostrando que os principais promotores da campanha do impeachment estão tentando remover a presidenta com o objetivo de parar investigações de corrupção nas quais eles próprios estão implicados.

Lamentamos que o governo interino no Brasil tenha substituído um ministério diversificado, dirigido pela primeira presidente mulher, por um ministério compostos por homens brancos, em um país onde a maioria se identifica como negros ou pardos. Tal governo também eliminou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Visto que o Brasil é o quinto país mais populoso do mundo, estes acontecimentos são de grande importância para todos os que se preocupam com igualdade e direitos civis.

Esperamos que os senadores brasileiros respeitem o processo eleitoral de 2014, quando mais de 100 milhões de pessoas votaram. O Brasil emergiu de uma ditadura há apenas 30 anos, e esses eventos podem atrasar o progresso do país em termos de inclusão social e econômica por décadas. O Brasil é uma grande potência regional e tem a maior economia da América Latina. Se este ataque contra suas instituições democráticas for bem sucedido, as ondas de choque negativas irão reverberar em toda a região.

Tariq Ali - Writer, journalist and filmmaker
Harry Belafonte – Civil rights activist, singer and actor
Noam Chomsky - Professor Emeritus of Linguistics at MIT, theorist and intellectual
Alan Cumming – Actor and author
Frances de la Tour – Actor
Deborah Eisenberg - Writer, actor and teacher
Brian Eno - Composer, singer, visual artist and record producer
Eve Ensler - Playwright, author of The Vagina Monologues
Stephen Fry – Broadcaster, actor, director.
Danny Glover – Actor and film director
Daniel Hunt – Music producer and filmmaker
Naomi Klein – Writer and filmmaker
Ken Loach – Filmmaker
Tom Morello - Musician
Viggo Mortensen – Actor and musician
Michael Ondaatje – Novelist and poet
Arundhati Roy – Author and activist
Susan Sarandon – Actor
John Sayles - Screenwriter, director and novelist
Wallace Shawn – Actor, playwright and comedian
Oliver Stone – Filmmaker
Vivienne Westwood – Fashion 

Juca Kfouri: "Não ter feito nenhuma menção ao ex-presidente Lula na Olimpíada é de um cinismo, de uma covardia e de uma ingratidão a toda prova"

Em vídeo gravado ontem (23) para o Blog do Fernando Morais, Nocaute, o jornalista Juca Kfouri disparou contra o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. “Não ter feito nenhuma menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem no encerramento e nem na abertura, é de um cinismo, de uma covardia e de uma ingratidão a toda prova.” O Rio de Janeiro foi escolhido como cidade-sede dos Jogos Olímpicos em 2009, após defesa de Lula em Copenhague.
“Até eu, que fui contra a realização dos Jogos, por achar que primeiro temos que ter uma política esportiva de verdade, até eu sei que se não fosse por Lula não haveria olimpíada no Brasil. Tanto que tentou-se nos governo Collor e Itamar, com Brasília, depois o FHC tentou também com o Rio. Nada aconteceu. Eles eram os presidentes, mas por trás os mesmos de sempre: Nuzman, Havelange, essa gente”, completou.
Na vitória da campanha de Lula pela realização dos Jogos no Rio, o ex-presidente concorreu contra Tóquio, sede dos jogos de 2020, Madri e Chicago, que contou com a defesa do presidente Barack Obama. “O que aconteceu em 2016? O que foi diferente das outras tentativas? A figura de Lula que foi à Copenhague e, falando em português, ganhou os votos do mundo”.
Também ontem, Lula publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o tema. O ex-presidente não poupou elogios à realização dos jogos nem ao povo brasileiro. “É aquilo que dizíamos em Copenhague 2009, o melhor do Brasil é o povo brasileiro. E o povo, mais uma vez, deu espetáculo na abertura, no encerramento, na cortesia, no tratamento e na generosidade. Isso é extremamente importante: estamos preparados para fazer qualquer grande evento do planeta”, disse.
“O encerramento dos Jogos mostrou o país em toda a sua plenitude, inclusive com forró, com música de Luiz Gonzaga, e terminou como as coisas terminam no Brasil: com um belo samba, com muita gente bonita dançando e com muita alegria. Eu realizei um sonho e acho que todos que trabalharam realizaram um sonho de mostrar o Brasil para o mundo, em toda sua grandeza e competência”, completou Lula. (Da RBA)

    O senador Cristovam Buarque (PPS) monitora as redes sociais para levar à justiça quem fizer críticas a ele

    O senador Cristovam Buarque (PPS) decidiu levar à Justiça o seguidor que passar dos limites nas criticas nas redes sociais. Segundo informações do Estadão, Buarque, quem promete votar para enterrar de vez o mandato de Dilma Rousseff no dia 29 de agosto, montou uma força-tarefa para fazer o monitoramento.
    Desde que sinalizou que vai votar pelo impeachment, Buarque vem sendo duramente criticado por seus seguidores. A maioria costuma chamá-lo de golpista, por admitir voto a favor da saída de Dilma quando o processo é político, sem crime de responsabilidade fiscal comprovado.
    A ideia de Cristovam Buarque é processar por calúnia e difamação aqueles que, na visão do senador, esquecerem o "bom senso".
    Buarque integra hoje o PPS, que por apoiar o impeachment de Dilma ganhou do interino Michel Temer o Ministério da Defesa, em posse de Raul Junngmann (PE).
    A Buarque, Temer sinalizou com a adoção de propostas na educação que o senador possa usar como bandeira política.  (Com o GGN)